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Justiça estipula indenização de R$ 150 mil para casal pagar ao menino que devolveu depois de adotá-lo

O Tribunal de Justiça de São Paulo condenou um casal a pagar uma multa de R$150 mil a um garoto de 11 anos por devolvê-lo após tê-lo adotado.

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O Ministério Público moveu uma ação contra o casal que adotou uma criança e, passado um tempo, desistiu, desejando devolvê-la ao abrigo. Segundo informações da Justiça, o menino havia passado mais de um ano na casa da família e, após esse período, o casal queria devolvê-lo.

O Ministério Público condenou os responsáveis a pagar uma multa por danos morais, pelos possíveis danos psicológicos causados à criança durante sua infância.

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O casal relatou que, ao decidir adotar o menino, a intenção dos dois era de dar uma vida melhor para o pequeno. Quando levaram a criança para casa, a situação em certo momento ficou insuportável. De acordo com o casal, o menino era rebelde e desobediente, algumas vezes se portava com agressividade e não obedecia as regras da casa.O casal foi condenado pela Justiça e terá que pagar uma multa de R$ 150 mil a criança, mesmo diante da argumentação da dupla, a decisão do Tribunal de Justiça foi mantida. Segundo o advogado, o casal irá recorrer a segunda instância, pois afirma que não causou nenhum dano à criança, pelo contrário, o menino recebeu todo recurso e todo suporte necessário.

Segundo a Justiça, a adoção é irrevogável, ela não pode ser desfeita, o casal não pode simplesmente adotar uma criança e devolvê-la depois. Essa situação de devolução é uma entre muitas histórias de adoções no Brasil.

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Quando os pais querem revogar a adoção, costumam ser atendidos pela Justiça para evitar que a criança fique em meio a uma família que não a quer. Mas, posteriormente, os responsáveis podem sofrer ação judicial, tendo que pagar indenização à criança.

Alguns especialistas dizem que a devolução de menores após serem adotados é incomum, pois o processo de adoção é muito longo. Segundo os especialistas, existe mais de 5 mil crianças para serem adotadas e, no entanto, mais de 36 mil querem adotar. Os que pretendem adotar correspondem a 7 vezes mais do que o número de crianças para serem adotadas.

 

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Escrito por Cláudia LM

Colunista de notícias dedicada a escrever artigos de qualidade sobre saúde, TV, notícias de grande repercussão, notícias gospel e demais assuntos.